1. Introdução:
Na ATIVO ESSENCIAL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, prezamos pela privacidade e
segurança das informações dos nossos clientes, e em respeito a sua
privacidade e pela garantia da transparência com os seus dados pessoais de
nossos clientes, dedicamos esta Política de Privacidade para explicar como
os seus dados são tratados, para qual finalidade utilizamos os seus dados,
quais as medidas que aplicamos para mantê-los seguros, entre outros
assuntos.
Quando você realiza uma compra ou contrata um serviço na ATIVO ESSENCIAL
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, você nos fornece alguns dados pessoais com o
objetivo de viabilizar a prestação de serviço. Na maior parte do tempo
seremos o controlador das suas informações, e responsáveis por definir o que
acontece com os seus dados.
Para facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os
termos “ATIVO ESSENCIAL”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao
controlador dos seus dados pessoais, ou seja, a ATIVO ESSENCIAL e, todas as
vezes que ler “usuário”, “você”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, nosso
cliente ou usuário de nossas plataformas.
Recomendamos a leitura dos termos e definições, abaixo:
● Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a
quem compete as principais decisões referentes ao tratamento de dados
pessoais;
● Dado pessoal: qualquer informação que seja capaz de identificar uma pessoa
física ou torná-la identificável;
● Encarregado de Dados: pessoa física ou jurídica, designada pelo
Controlador para responder internamente por questões relacionadas à proteção
de dados pessoais, e para atuar como canal de comunicação entre as empresas,
autoridades competentes e titulares de dados pessoais;
● Normas: leis e regulamentos atinentes à proteção de dados pessoais,
incluindo, mas não se limitando à Constituição Federal, o Código Civil, a
Consolidação das Leis do Trabalho, o Marco Civil da Internet e seu Decreto
Regulamentador, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e demais
legislações atinentes à proteção de dados pessoais;
● Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que
realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador;
● Titular de Dados (ou “você”): pessoa física a que se refere um dado
pessoal;
● Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta,
produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução,
transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento,
eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação,
transferência, difusão ou extração.
2. Informações Coletadas:
Durante sua experiência em nossa loja física ou uso do nosso WEBSITE e/ou
REDES SOCIAIS, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais fornecidos
diretamente por você ou de forma automática com o objetivo de conferência,
monitoramento e controle.
Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar e em cada situação:
Dados cadastrais:
● Nome completo;
● Número de CPF e RG;
● Endereço de e-mail;
● Número de celular;
● Data de nascimento;
● Endereço completo.
● Receitas em formato PDF e/ou JPEG/JPG, GIFPNG, BMP ou outra equivalente;
Dados de navegação:
● Endereço de IP;
● Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;
● Produtos e categorias pesquisados ou visualizados;
● Contagem de visualizações;
● Páginas visitadas em outros sites;
● Cookies, web beacons ou tecnologias de monitoramento semelhantes.
Dados de interação:
● Caso você tenha utilizado algum canal de contato para falar conosco,
poderão ser armazenados os dados e gravação da ligação ou do contato;
● Se você interagiu com as nossas marcas nas redes sociais, poderão ser
coletados dados pessoais fornecidos diretamente por você ou gerados a partir
do contato feito.
3. Uso dos dados pessoais:
Nós, da ATIVO ESSENCIAL, utilizamos os dados pessoais para garantir um
atendimento de qualidade e uma melhor experiência na sua compra e navegação
em nossas plataformas.
Listamos abaixo as finalidades que poderemos utilizar seus dados pessoais:
● Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nossa Central de
Atendimento;
● Para identificar corretamente o Usuário;
● Para assegurar sua identificação, qualificação e autenticação em nossas
plataformas;
● Para enviar os produtos adquiridos e mensagens transacionais;
● Para entrar em contato com você, sempre que necessário. Esse contato pode
contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre promoções e ofertas,
respostas a dúvidas, reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos
realizados, informações de entrega, entre outros assuntos;
● Oferecer suporte ao cliente, personalizando sua experiência de compra e
aprimorando nossos serviços.
4. Base Legal:
Em conformidade com a legislação vigente, todo o tratamento de dados
pessoais na ATIVO ESSENCIAL é realizado com fundamento em uma das bases
legais previstas na Lei n° 13.709/2018 (LGPD), e de acordo com todos os
princípios que norteiam a privacidade e proteção de dados pessoais,
inclusive a boa-fé.
● Consentimento (art. 7, I, da LGPD): A ATIVO ESSENCIAL trata alguns dos
seus dados pessoais, mediante a sua autorização, por exemplo para envio de
comunicações promocionais e de ofertas. Sempre que desejar remover o seu
consentimento, poderá entrar em contato conosco, por meio dos canais
listados na seção “CONTATOS”.
● Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7, II, da LGPD): A
ATIVO ESSENCIAL poderá tratar os seus dados para cumprir com as legislações
e regulamentações atinentes à privacidade e proteção de dados pessoais, como
a Constituição Federal, o Código Civil, o Marco Civil da Internet e seu
Decreto Regulamentador, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), entre
outras normas.
● Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7, V, da LGPD):
para a realização do serviço de compra e venda de produtos, A ATIVO
ESSENCIAL poderá tratar os seus dados pessoais para viabilizar sua
experiência nas nossas plataformas.
● Exercício regular de direitos (art. 7, VI, da LGPD): para preservarmos os
nossos direitos e proteger os interesses, A ATIVO ESSENCIAL poderá tratar os
seus dados pessoais para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de
autoridade competente e/ou de órgão fiscalizador, inclusive utilizando e
apresentando as suas informações em processos judiciais e administrativos,
quando necessário.
● Tutela da Saúde (art. 7, XIII, da LGPD): especialmente em procedimentos
realizados por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade
sanitária, são fundamentais diretrizes claras e rigorosas para garantir a
integridade e a privacidade dos dados pessoais dos indivíduos. Assim, a
ATIVO ESSENCIAL considera a preservação da confidencialidade das informações
médicas cruciais, vez que as instituições de saúde e os profissionais devem
adotar medidas rigorosas para garantir que os dados de saúde sejam acessados
e compartilhados apenas por pessoas autorizadas e para fins específicos
relacionados ao tratamento e à gestão da saúde.
● Legítimo interesse (art. 7, IX, da LGPD): podemos tratar os seus dados
pessoais com base na legítima expectativa da ATIVO ESSENCIAL, com a
finalidade de apoiar, promover e aprimorar as atividades, que beneficiem os
clientes, aliada à expansão dos negócios e desenvolvimento econômico, de
forma responsável, com a garantia da transparência do tratamento de dados em
ambiente seguro, respeitando os direitos e liberdades fundamentais do
titular, que devem ter seus dados protegidos.
Nada obstante, podemos tratar, também, alguns dados pessoais sensíveis,
mediante o seu consentimento ou para cumprimento de obrigação legal ou
regulatória, para o exercício regular de direitos da ATIVO ESSENCIAL e,
ainda, para fins de prevenção à fraude, em conformidade com o art. 11, da
LGPD.
5. Armazenamento e Segurança:
Implementamos medidas rigorosas para garantir a segurança das informações,
em servidor local, sendo adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em
conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras
regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados
pessoais.
Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados
de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou
qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de
criptografia.
Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você
tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em
risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de
atendimento que ficaremos felizes em te auxiliar prontamente.
Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período que for um cliente
ativo da ATIVO ESSENCIAL. Após esse período, podemos armazenar os seus dados
pessoais por um período adicional para fins de auditoria e/ou para
possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a
retenção dos seus dados pelo prazo necessário, respeitando os prazos
estabelecidos na legislação aplicável.
6. Compartilhamento de Informações:
Não compartilhamos informações pessoais com terceiros, exceto quando
necessário para processar pedidos, cumprir obrigações legais ou com
consentimento explícito do cliente.
7. Cookies e Tecnologias Semelhantes:
Utilizamos cookies e tecnologias similares para aprimorar a navegação,
compreender padrões de tráfego e personalizar conteúdos de acordo com as
preferências dos usuários.
8. Links para Terceiros:
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Ressaltamos que não
nos responsabilizamos pela política de privacidade desses sites.
9. Direitos do Titular dos Dados:
A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade.
Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você
pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados,
entre eles:
● Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
● Acesso aos dados pessoais;
● Revogação do consentimento;
● Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
● Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou
desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não
foi atendido;
● Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras
instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a
você;
● Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa, quando aplicável. Todas as solicitações serão
tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua
identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais
obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares.
10. Consentimento:
Ao utilizar nossos serviços, bem como uso de nossas plataformas, você
consente com a coleta, uso e processamento de suas informações pessoais de
acordo com esta política.
11. Atualizações na Política de Privacidade:
Estamos constantemente buscando aprimorar a experiência de nossos clientes.
Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer
alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.
Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais.
Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for
alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova
versão ser publicada em nosso site.
Recomendamos que verifiquem a versão atualizada desta Política de
Privacidade sempre que navegarem em qualquer das nossas lojas virtuais,
aplicativos.
12. Contato:
Para esclarecimentos ou dúvidas relacionadas à privacidade, entre em contato
conosco por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis em
http://aeteste.000webhostapp.com/ ou pelo e-mail do Encarregado de Dados:
politicaprivacidade@ativoessencial.com.br
A ATIVO ESSENCIAL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO está comprometida em proteger a
privacidade dos seus clientes e garantir a transparência nas práticas
relacionadas às informações pessoais. Agradecemos pela confiança depositada
em nós.
DOUGLAS DOS REIS MATA
Encarregada de Proteção de Dados
Atualizada em 27/02/2024.
